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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 20:11
Indenização por doença em viagem
Passageira que teve diarréia e vômitos durante viagem em cruzeiro, sem receber qualquer tipo
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 15:30
Companhia aérea responsabilizada por extravio de bagagem durante viagem de Natal
Serão indenizados em R$ 7 mil reais os passageiros que tiveram as malas extraviadas e alguns de seus pertences roubados em viagem
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 15:40
Atraso em viagem gera indenização
A CVC Brasil deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o casal por conta de um atraso do voo, que fez os autores esperarem por cerca de dez horas para voltar à sua cidade
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 17:10
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 17:35
Passageiros recebem indenização por atraso em voo
Dois passageiros que viajavam de Fortaleza para Florianópolis ganharam indenização por danos morais e materiais por atraso em voo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Responsabilidade civil. Contrato de transporte.
Acidente envolvendo embarcação de transporte de passageiros.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 13:00
Passageiros que tiveram malas extraviadas serão indenizados
Juiz determinou que seja paga à quantia de R$ 15.000,00 para cada um dos autores
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 16:38
Casal sofre aborrecimentos em viagem e é indenizado por danos morais
Ação de indenização por danos morais e materiais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 13:20
Direito civil. Indenização.
Transporte aéreo de passageiros. Obrigação de resultado.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 11:15
Negado recurso a empresa de ônibus apreendido
Enquanto realizava serviço de transporte urbano, o veículo trafegou em trecho não autorizado e com excesso de passageiros
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
Multas por excesso de velocidade
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
Mandado de segurança. Transporte irregular de passageiros. Apreensão do veículo. Impossibilidade de condicionar a liberação do veículo ao pagamento de multa.
A liberação de veículo, retido como punição pela falta de autorização de viagem, não pode ficar condicionada ao pagamento de multa.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 17:50
Empresa é punida por virose em cruzeiro
A Câmara concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil reais a quatro passageiros que foram contaminados por uma virose durante cruzeiro
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Resolução nº 318, de 5 de Junho de 2009
transporte coletivo de passageiros em viagem internacional pelo território nacional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Julho de 2011 - 11:38
Assédio processual.
Excesso do direito de defesa. Não configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 17:25
Direito do consumidor. Transporte. Viação terrestre. Assalto a ônibus.
Empresa não prestou auxílio adequado aos passageiros/vítimas. descaso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2011 - 14:54
Apelação cível. Aplicação do código de defesa do consumidor.
Transporte aéreo. Viagem internacional. cancelamento e atraso em novo vôo. Autor idoso e com perna
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 18:27
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Notícias » Últimas Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 16:55
Passageiros que perderam férias por atraso em voo serão indenizados
Os Desembargadores da 12ª Câmara Cível do TJRS confirmaram condenação e aumentaram o valor da indenização para dois clientes da TAM que perderam as férias por falta de voo.